Direito Previdenciário - Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS)

Neste primeiro episódio iremos esclarecer as principais dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS).

O que é o BPC-LOAS?

Definição: O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS)?

Qual a diferença entre benefício assistencial e previdenciário?

Quem tem direito:

Quais são os requisitos para ter direito ao benefício? Idade, renda familiar, doença ou deficiência.

Como solicitar:

Quais são os documentos necessários para solicitar o benefício?

Qual o procedimento para dar entrada no pedido?

Valores e reajustes:

Qual o valor atual do benefício?

Como são realizados os reajustes?

Importância do benefício: A importância do BPC-LOAS para a garantia da dignidade da pessoa humana e para a inclusão social. Além disso, no segundo bloco esclarecemos dúvidas sobre o período de graça da seguridade social, salário-maternidade e se é possível acumular mais de uma espécie de benefício.

Assista abaixo o videocast jurídico, esclarecendo as principais dúvidas:

Participação especial da Dra. Fabiana Neves, Advogada e Docente e Mentora Jurídica, Especialista em Processo Civil, Direito Previdenciário, Direito da Família e das Sucessões e Dra. Débora Oliveira advogada especializada em benefícios sociais e previdenciários, com pós-graduação em Direitos Humanos, além de, ativista comunitária, atua em diversos projetos sociais voltados para mães e crianças de 12 comunidades de Ribeirão Preto.

Apresentação: Willians Bruno Vieira